O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil e convidou o advogado Benedito Cerezzo do escritório Marcelo Leal e Benedito Cerezzo advogados associados, entre os participantes.
Processo Estrutural é um modelo de procedimento judicial que pode levar à reorganização de uma estrutura burocrática que cause ou fomente violações pelo modo como funciona, ou seja, um litígio criado pela estrutura do serviço.
Professor e pesquisador na UNB (Universidade Federal de Brasília), o Advogado e Professor Universitário Benedito Cerezzo é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002), com pesquisa Pós doutoral pela Universidad Complutense del Madrid (2019). Foi Professor de Processo Civil na USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-FDRP, por 09 (nove) anos e atualmente é Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – Programa nota 07 (sete) na CAPES na Universidade de Brasília – UnB.
O Advogado e Professor Benedito Cerezzo tem experiência em processo legislativos. Em 2015 ele atuou como Membro na Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do atual Código de Processo Civil de 2015.
A Comissão de Juristas tem 15 nomes, inclui desde o subprocurador da República Augusto Aras, que será presidente, a professores e representantes do STJ, OAB, e Justiça Federal – veja aqui a integra da nomeação -.
Todos vão atuar sem remuneração e a previsão é que apresentem a proposta de anteprojeto em até 180 dias após o início dos trabalhos.
“Estou aguardando a convocação para a primeira reunião que vai instituir o trabalho. É mais uma batalha importante”, disse o professor Benedito Cerezzo.
Benedito Cerezzo, docente e orientador de pesquisa em graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado – é advogado do escritório Marcelo Leal e Benedito Cerezzo advogados associados