O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil e inclui o advogado do escritório Marcelo Leal e Benedito Cerezzo advogados associados, entre os participantes.
Processo Estrutural é um modelo de procedimento judicial que pode levar à reorganização de uma estrutura burocrática que cause ou fomente violações pelo modo como funciona, ou seja, um litígio criado pela estrutura do serviço.
Professor e pesquisador na UNB (Universidade Federal de Brasília), Cerezzo, como o advogado é conhecido, é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002), e fez sua graduação em Marília em 1994.
Em 2015 ele já havia atuado na Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.
A Comissão de Juristas tem 15 nomes, inclui desde o subprocurador da República Augusto Aras, que será presidente, a professores e representantes do STJ, OAB, e Justiça Federal – veja aqui a integra da nomeação -.
Todos vão atuar sem remuneração é a previsão é que apresentem a proposta de anteprojeto em até 180 dias após o início dos trabalhos.
“Estou aguardando a convocação para a primeira reunião que vai instituir o trabalho. É mais uma batalha importante”, disse o professor.
Benedito Cerezzo, docente e orientador de pesquisa em graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado – é advogado do escritório Marcelo Leal e Benedito Cerezzo advogados associados